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Notícias

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

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16/05/2021 02h29

AULAS DE PROCESSO DO TRABALHO
16/05/2021 02h29

AULA SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA
16/05/2021 02h29

Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

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16/05/2021 02h29

Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

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16/05/2021 02h29

Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

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16/05/2021 02h29

Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

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16/05/2021 02h29

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

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16/05/2021 02h29

Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS

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16/05/2021 02h29

Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial

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16/05/2021 02h29

Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil

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16/05/2021 02h29

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

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16/05/2021 02h29

Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

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16/05/2021 02h29

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

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16/05/2021 02h29

Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

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16/05/2021 02h29

Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores

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16/05/2021 02h29

Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

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16/05/2021 02h29

1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

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16/05/2021 02h29

Refugiado haitiano aprovado em concurso para gari não consegue ser contratado

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16/05/2021 02h29

Por 50 votos a 26, Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

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16/05/2021 02h29

Extra terá que indenizar atendente com estresse ocupacional devido a pressões de clientes

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16/05/2021 02h29

Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral

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16/05/2021 02h29

Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais

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16/05/2021 02h29

Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados

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16/05/2021 02h29

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

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16/05/2021 02h29

TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental

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16/05/2021 02h29

Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade

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16/05/2021 02h29

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

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16/05/2021 02h29

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

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16/05/2021 02h29

Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

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16/05/2021 02h29

Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença

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16/05/2021 02h29

Anulada justa causa de agente da Fundação Casa que abandonou posto durante crise depressiva

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16/05/2021 02h29

Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade

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16/05/2021 02h29

Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral

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16/05/2021 02h29

Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

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16/05/2021 02h29

Mantida indenização de bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça

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16/05/2021 02h29

Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

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16/05/2021 02h29

Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural

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16/05/2021 02h29

Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

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16/05/2021 02h29

Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização

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16/05/2021 02h29

Demora do BB em punir funcionário que estornou tarifas da própria conta é motivo de reversão de justa causa

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16/05/2021 02h29

Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto

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16/05/2021 02h29

Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora

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16/05/2021 02h29

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

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16/05/2021 02h29

Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização

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16/05/2021 02h29

Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

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16/05/2021 02h29

Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural

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16/05/2021 02h29

Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta

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16/05/2021 02h29

Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa

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16/05/2021 02h29

Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua

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16/05/2021 02h29

Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada

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16/05/2021 02h29

Mantida penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

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16/05/2021 02h29

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

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16/05/2021 02h29

Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras

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16/05/2021 02h29

Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária

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16/05/2021 02h29

Temer sanciona lei que libera terceirização em atividade-fim

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16/05/2021 02h29

Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário

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16/05/2021 02h29

Administradora de consórcio poderá estornar comissões por desistência ou inadimplência de cliente

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16/05/2021 02h29

Ministério Público do Trabalho vai pedir veto ao projeto da tercerização

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16/05/2021 02h29

Texto aprovado dobra prazo permitido para contratos de trabalho temporário

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16/05/2021 02h29

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa

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16/05/2021 02h29

Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência

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16/05/2021 02h29

Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa

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16/05/2021 02h29

Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica

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16/05/2021 02h29

Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo

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16/05/2021 02h29

Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

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16/05/2021 02h29

Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica

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16/05/2021 02h29

Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo

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16/05/2021 02h29

Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

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16/05/2021 02h29

Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

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16/05/2021 02h29

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

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16/05/2021 02h29

TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme

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16/05/2021 02h29

Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta

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16/05/2021 02h29

Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

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16/05/2021 02h29

Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC

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16/05/2021 02h29

Turma mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

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16/05/2021 02h29

Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde

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16/05/2021 02h29

Turma reconhece legitimidade de sindicato para substituir apenas um trabalhador em processo

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16/05/2021 02h29

Agente penitenciário não consegue invalidar jornada de 12x36h

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16/05/2021 02h29

Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

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16/05/2021 02h29

Agente de trânsito que utilizava motocicleta para realizar seu trabalho deve ganhar adicional de periculosidade

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16/05/2021 02h29

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

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16/05/2021 02h29

União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem

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16/05/2021 02h29

Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho

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16/05/2021 02h29

Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

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16/05/2021 02h29

Portuário será indenizado por suspensão antes de conclusão de processo disciplinar

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16/05/2021 02h29

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

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16/05/2021 02h29

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

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16/05/2021 02h29

Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

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16/05/2021 02h29

Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

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16/05/2021 02h29

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

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16/05/2021 02h29

Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego

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16/05/2021 02h29

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

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16/05/2021 02h29

Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

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16/05/2021 02h29

Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

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16/05/2021 02h29

Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus

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Mantida condenação da Vale a indenizar empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho

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Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

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05/10/2017 16h23

EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA
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49

Capítulos

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19

Autores

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Artigos

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CLT Livre é um projeto de pesquisa na área do Direito Material e Processual do Trabalho que possui como fundamento as ideias de inteligência conectada, de inovação colaborativa e de horizontalidade participativa. Dentro dessa perspectiva, seu objetivo é desenvolver estudos dentro da área trabalhista a partir do processamento colaborativo de informações e experiências, atingindo, dessa forma, a maior proporção e a maior diversidade possível de operadores jurídicos.