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Notícias

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

26/10/2021 11h44

AULAS DE PROCESSO DO TRABALHO

26/10/2021 11h44

AULA SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA

26/10/2021 11h44

Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

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26/10/2021 11h44

Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

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26/10/2021 11h44

Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

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26/10/2021 11h44

Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

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26/10/2021 11h44

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

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26/10/2021 11h44

Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS

Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS

26/10/2021 11h44

Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial

Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial

26/10/2021 11h44

Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil

Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil

26/10/2021 11h44

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

26/10/2021 11h44

Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

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26/10/2021 11h44

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

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26/10/2021 11h44

Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

26/10/2021 11h44

Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores

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26/10/2021 11h44

Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

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26/10/2021 11h44

1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

26/10/2021 11h44

Refugiado haitiano aprovado em concurso para gari não consegue ser contratado

Refugiado haitiano aprovado em concurso para gari não consegue ser contratado

26/10/2021 11h44

Por 50 votos a 26, Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Por 50 votos a 26, Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

26/10/2021 11h44

Extra terá que indenizar atendente com estresse ocupacional devido a pressões de clientes

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26/10/2021 11h44

Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral

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26/10/2021 11h44

Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais

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26/10/2021 11h44

Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados

Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados

26/10/2021 11h44

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

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26/10/2021 11h44

TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental

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26/10/2021 11h44

Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade

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26/10/2021 11h44

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

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26/10/2021 11h44

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

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26/10/2021 11h44

Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

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26/10/2021 11h44

Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença

Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença

26/10/2021 11h44

Anulada justa causa de agente da Fundação Casa que abandonou posto durante crise depressiva

Anulada justa causa de agente da Fundação Casa que abandonou posto durante crise depressiva

26/10/2021 11h44

Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade

Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade

26/10/2021 11h44

Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral

Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral

26/10/2021 11h44

Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

26/10/2021 11h44

Mantida indenização de bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça

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26/10/2021 11h44

Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

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26/10/2021 11h44

$Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural$

Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural

26/10/2021 11h44

Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

26/10/2021 11h44

Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização

Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização

26/10/2021 11h44

Demora do BB em punir funcionário que estornou tarifas da própria conta é motivo de reversão de justa causa

Demora do BB em punir funcionário que estornou tarifas da própria conta é motivo de reversão de justa causa

26/10/2021 11h44

Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto

Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto

26/10/2021 11h44

Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora

Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora

26/10/2021 11h44

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

26/10/2021 11h44

Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização

Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização

26/10/2021 11h44

Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

26/10/2021 11h44

Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural

Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural

26/10/2021 11h44

Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta

Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta

26/10/2021 11h44

Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa

Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa

26/10/2021 11h44

Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua

Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua

26/10/2021 11h44

Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada

Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada

26/10/2021 11h44

Mantida penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

Mantida penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

26/10/2021 11h44

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

26/10/2021 11h44

Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras

Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras

26/10/2021 11h44

Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária

Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária

26/10/2021 11h44

Temer sanciona lei que libera terceirização em atividade-fim

Temer sanciona lei que libera terceirização em atividade-fim

26/10/2021 11h44

Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário

Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário

26/10/2021 11h44

Administradora de consórcio poderá estornar comissões por desistência ou inadimplência de cliente

Administradora de consórcio poderá estornar comissões por desistência ou inadimplência de cliente

26/10/2021 11h44

Ministério Público do Trabalho vai pedir veto ao projeto da tercerização

Ministério Público do Trabalho vai pedir veto ao projeto da tercerização

26/10/2021 11h44

Texto aprovado dobra prazo permitido para contratos de trabalho temporário

Texto aprovado dobra prazo permitido para contratos de trabalho temporário

26/10/2021 11h44

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa

Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa

26/10/2021 11h44

Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência

Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência

26/10/2021 11h44

Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa

Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa

26/10/2021 11h44

Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica

Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica

26/10/2021 11h44

Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo

Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo

26/10/2021 11h44

Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

26/10/2021 11h44

Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica

Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica

26/10/2021 11h44

Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo

Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo

26/10/2021 11h44

Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

26/10/2021 11h44

Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

26/10/2021 11h44

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

26/10/2021 11h44

TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme

TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme

26/10/2021 11h44

Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta

Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta

26/10/2021 11h44

Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

26/10/2021 11h44

Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC

Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC

26/10/2021 11h44

Turma mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

Turma mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

26/10/2021 11h44

Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde

Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde

26/10/2021 11h44

Turma reconhece legitimidade de sindicato para substituir apenas um trabalhador em processo

Turma reconhece legitimidade de sindicato para substituir apenas um trabalhador em processo

26/10/2021 11h44

Agente penitenciário não consegue invalidar jornada de 12x36h

Agente penitenciário não consegue invalidar jornada de 12x36h

26/10/2021 11h44

Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

26/10/2021 11h44

Agente de trânsito que utilizava motocicleta para realizar seu trabalho deve ganhar adicional de periculosidade

Agente de trânsito que utilizava motocicleta para realizar seu trabalho deve ganhar adicional de periculosidade

26/10/2021 11h44

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

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26/10/2021 11h44

União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem

União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem

26/10/2021 11h44

Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho

Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho

26/10/2021 11h44

Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

26/10/2021 11h44

Portuário será indenizado por suspensão antes de conclusão de processo disciplinar

Portuário será indenizado por suspensão antes de conclusão de processo disciplinar

26/10/2021 11h44

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

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26/10/2021 11h44

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

26/10/2021 11h44

Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

26/10/2021 11h44

Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

26/10/2021 11h44

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

26/10/2021 11h44

Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego

Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego

26/10/2021 11h44

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

26/10/2021 11h44

Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

26/10/2021 11h44

Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

26/10/2021 11h44

Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus

Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus

26/10/2021 11h44

Mantida condenação da Vale a indenizar empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho

Mantida condenação da Vale a indenizar empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho

26/10/2021 11h44

Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

26/10/2021 11h44

Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita

Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita

26/10/2021 11h44

Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

26/10/2021 11h44

Cliente processa Zara após encontrar rato costurado na bainha do vestido

Cliente processa Zara após encontrar rato costurado na bainha do vestido

26/10/2021 11h44

Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

26/10/2021 11h44

Sancionada proposta que regulamenta parceria de profissionais com salões de beleza

Sancionada proposta que regulamenta parceria de profissionais com salões de beleza

26/10/2021 11h44

Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário

Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário

26/10/2021 11h44

Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto

Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto

26/10/2021 11h44

ANAMATRA INGRESSA NO STF CONTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA APLICAÇÃO DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO

ANAMATRA INGRESSA NO STF CONTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA APLICAÇÃO DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO

26/10/2021 11h44

TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência

TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência

26/10/2021 11h44

TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

26/10/2021 11h44

FAÇA PARTE DO NOSSO CÉREBRO: Seja um(a) autor(a) do projeto CLT Livre

FAÇA PARTE DO NOSSO CÉREBRO: Seja um(a) autor(a) do projeto CLT Livre

26/10/2021 11h44

Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade

Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade

26/10/2021 11h44

TST considera abusiva demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

TST considera abusiva demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

26/10/2021 11h44

Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação

Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação

26/10/2021 11h44

Secretário-executivo do MTE afirma que o governo cumprirá o prazo e empregadores poderão emitir guia única do eSocial a ser paga em novembro

Senado aprova projeto que trata de reforma da execução trabalhista

Senado aprova projeto que trata de reforma da execução trabalhista

26/10/2021 11h44

Relatório Justiça em Números 2015 destaca produtividade e informatização da Justiça do Trabalho

Relatório do CNJ destaca produtividade da Justiça do Trabalho

26/10/2021 11h44

Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor

Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor

26/10/2021 11h44

Seção Especializada em Execução cancela duas Orientações Jurisprudenciais

Seção Especializada em Execução cancela duas Orientações Jurisprudenciais

26/10/2021 11h44

Seção Especializada em Execução cancela duas Orientações Jurisprudenciais

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

26/10/2021 11h44

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

26/10/2021 11h44

TRT-RS aprova 11 novas súmulas

TRT-RS aprova 11 novas súmulas

26/10/2021 11h44

49

Capítulos

19

Autores

940

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CLT Livre é um projeto de pesquisa na área do Direito Material e Processual do Trabalho que possui como fundamento as ideias de inteligência conectada, de inovação colaborativa e de horizontalidade participativa. Dentro dessa perspectiva, seu objetivo é desenvolver estudos dentro da área trabalhista a partir do processamento colaborativo de informações e experiências, atingindo, dessa forma, a maior proporção e a maior diversidade possível de operadores jurídicos.