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Tobias Damião Corrêa




Artigo 191 da CLT - Da eliminação ou neutralização da insalubridade

A eliminação a que se refere o artigo em evidência se dá por meio de medidas que levam o ambiente de trabalho a estar enquadrado nos limites de tolerância. É importante compreender que a causa da insalubridade não precisa desaparecer para que se conc...veja mais


Artigo 190 da CLT - Das atividades insalubres

É o Ministério do Trabalho que define o quadro de atividades e operações insalubres e não o perito, uma vez que se faz necessário averiguar se existem elementos malefícios para a saúde do trabalhador. O MTE dispôs acerca desse assunto na NR 15 da por...veja mais


Artigo 189 - Da caracterização das atividades insalubres

Inserido na Seção XIII da CLT, que regra as Atividades Insalubres ou Perigosas, o artigo 189 trata das atividades desenvolvidas em ambientes insalubres. A insalubridade, conforme Viveiros (2015, p. 108), “é detectada em locais onde os empregados estã...veja mais












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CLT Livre é um projeto de pesquisa na área do Direito Material e Processual do Trabalho que possui como fundamento as ideias de inteligência conectada, de inovação colaborativa e de horizontalidade participativa. Dentro dessa perspectiva, seu objetivo é desenvolver estudos dentro da área trabalhista a partir do processamento colaborativo de informações e experiências, atingindo, dessa forma, a maior proporção e a maior diversidade possível de operadores jurídicos.