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Capítulo V - Da segurança e da medicina do trabalho

em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 174

Art. 174 - As paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e manter-se e...veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 175

Art. 175 - Em todos os locais de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)§ 1º - A iluminação deverá ser uniformemente distribuída, geral...veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 176

Art. 176 - Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)Parágrafo único - A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as c...veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 177

Art. . 177 - Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, será obrigatório o uso de vestimenta adequada para o trabalho em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, i...veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 178

Art. . 178 - As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 179

Art. 179 - O Ministério do Trabalho disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia. (Red...veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 180

Art. . 180 - Somente profissional qualificado poderá instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 181

Art. . 181 - Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 182

Art. . 182 - O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre: (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)I - as precauções de segurança na movimentação de materiais nos locais de trabalho, os equipamentos a serem obrigatoriamente utilizad...veja mais


em 01/10/2015 por Jonatan da Silva Dinat

Artigo 183

Art. . 183 - As pessoas que trabalharem na movimentação de materiais deverão estar familiarizados com os métodos raciocinais de levantamento de cargas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)veja mais



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