Faça parte do nosso cérebro! Seja um autor do projeto CLT Livre. Saiba como

Tobias Damião Corrêa











Artigo 816 da CLT - Da ordem nas audiências trabalhistas

Todas as audiências e sessões dos órgãos da Justiça do Trabalho são públicas, sendo assim, todo corpo social tem direito a assisti-las, exceto em casos que o processo corre em segredo de justiça (GIGLIO; CORRÊA, 2007). As audiências devem manter a o...veja mais


Artigo 799 da CLT - Das exceções

ExceçõesO termo “exceção”, como bem esclarece Leite (2015, p. 644-645), à luz da ciência do direito, significa, lato sensu, defesa. Entretanto, em processo, possui várias acepções, “ora significa simplesmente defesa, ora quer dizer defesa indire...veja mais




Artigo 773 da CLT - Dos termos relativos ao movimento processual

Inicialmente, convém destacar a lição de Amauri Mascaro Nascimento (2012, p. 548), na qual este classifica os atos processuais quanto ao sujeito que o pratica: “os atos processuais trabalhistas classificam-se, quanto ao sujeito que os pratica, em ato...veja mais



clt livre

49

Capítulos


clt livre

19

Autores


clt livre

940

Artigos


clt livre

3

Vídeos


CLT Livre é um projeto de pesquisa na área do Direito Material e Processual do Trabalho que possui como fundamento as ideias de inteligência conectada, de inovação colaborativa e de horizontalidade participativa. Dentro dessa perspectiva, seu objetivo é desenvolver estudos dentro da área trabalhista a partir do processamento colaborativo de informações e experiências, atingindo, dessa forma, a maior proporção e a maior diversidade possível de operadores jurídicos.