Faça parte do nosso cérebro! Seja um autor do projeto CLT Livre. Saiba como

Gabriel Maçalai

Artigo 395 da CLT - Do repouso remunerado em caso de aborto não criminoso

No decorrer da evolução humana, as formas de trabalho e também de tratamento das mulheres evoluíram, nesse mesmo sentido, nos sistemas jurídicos as mulheres recebem tratamento peculiar, para que sejam asseguradas as condições mínimas de trabalho, e s...veja mais


Artigo 67 da CLT - Do descanso semanal

O instituto do repouso semanal remunerado recebe diversas denominações: descanso hebdomadário, folga semanal, repouso semanal, descanso semanal.  Independente da nomenclatura utilizada, o instituto do repouso semanal estava intrinsecamente ligad...veja mais


Artigo 9º da CLT - Da nulidade dos atos

Dentre as nulidades, a nulidade é a mais grave, exemplo disso são os contratos nulos, que não produzem efeitos e deles nada se aproveita. Já a anulabilidade demonstra-se menos grave, dado que os contratos considerados anuláveis produzem efeitos e são...veja mais



clt livre

49

Capítulos


clt livre

19

Autores


clt livre

940

Artigos


clt livre

3

Vídeos


CLT Livre é um projeto de pesquisa na área do Direito Material e Processual do Trabalho que possui como fundamento as ideias de inteligência conectada, de inovação colaborativa e de horizontalidade participativa. Dentro dessa perspectiva, seu objetivo é desenvolver estudos dentro da área trabalhista a partir do processamento colaborativo de informações e experiências, atingindo, dessa forma, a maior proporção e a maior diversidade possível de operadores jurídicos.